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ROGÉRIO LEAL & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Comentário ·
há 11 anos
Vícios redibitórios na construção civil: responsabilidade do construtor.
Rubens Junior
·
há 11 anos
Parabéns pelo artigo Dr. será de grande valia na profissão
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ROGÉRIO LEAL & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Comentário ·
há 12 anos
As diferenças entre voto em branco e voto nulo
Pragmatismo Político
·
há 12 anos
Diante de tais esclarecimentos tão importante para os eleitores, teremos que demonstrar a nossa forma de protesto nessas eleições, que ao meu ver não tem nenhum candidato a altura para governar o nosso país.
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ROGÉRIO LEAL & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Comentário ·
há 12 anos
Advogado escreve receita de pamonha na petição para provar que juiz não lê os autos
Jean Pires
·
há 12 anos
devido ao grande número de processos, infelizmente é isso mesmo que acontece!!!!
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 14 anos
Princípio da correlação entre acusação e sentença (ou da adstrição). Causa de aumento não postulada. Impossibilidade de acolhimento.
O juiz que aplica causa de aumento sem que ela tenha sido mencionada na denúncia desobedece o princípio da congruência ou da adstrição? Esse foi o objeto de análise nos autos do REsp 1.193.929-RJ,...
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência ·
há 5 anos
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: XXXXX-62.2020.8.19.0000
Agravo de Instrumento. Processo Civil. Ação monitória. Fase de cumprimento de sentença. Decisão que rejeitou a impugnação à penhora e manteve o bloqueio da quantia que se encontrava em conta corre...
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Barbara Vaz
Artigo ·
há 11 anos
Direito das Obrigações: Obrigação de dar, fazer e não fazer
I NTRODUÇÃO As obrigações fazem parte da vida do homem na sociedade, e tão importante quanto elas é o seu adimplemento ou inadimplemento que gera consequências e que é regulado pelo Direito das...
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